Segundo a lei brasileira, a coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por defeito oculto, que a torne imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminua o valor. A lei faz alusão nessa hipótese
- A à teoria da imprevisão.
- B à exceção de contrato não cumprido.
- C ao princípio da relatividade contratual.
- D ao vício redibitório.
