Questão 32 Comentada - Prefeitura de Cajazeiras do Piauí-2 - Procurador - IVIN (2025)

Assinale a alternativa correta:

  • A São inalienáveis os bens públicos de uso especial, a qualquer tempo.
  • B São passíveis de alienação os bens públicos dominicais.
  • C São suscetíveis a usucapião os bens públicos dominicais.
  • D O uso comum dos bens públicos é obrigatoriamente retribuído.
  • E São passíveis de alienação os bens públicos de uso comum do povo, a qualquer tempo.