Questões de Conceito, classificação, afetação e desafetação (Direito Administrativo)

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Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.
  • A São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
  • B Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são alienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
  • C O uso comum dos bens públicos será sempre gratuito.
  • D Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
  • E Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.

Patrimônio público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente a prestação de serviços públicos ou a exploração econômica por entidade do setor público e suas obrigações. Os bens públicos são classificados como:

  • A bens de uso comum do povo, bens de uso especial, bens dominicais
  • B bens tangíveis, intangíveis e de uso comum do povo
  • C bens corpóreos, infungíveis e de uso especial
  • D de uso extraordinário, bens dominicais e bens imóveis
Os bens públicos são classificados em, exceto:
  • A os de uso comum do povo.
  • B os de uso especial.
  • C os de uso restrito a um grupo.
  • D os dominicais.

O Estado X, percebendo que um de seus terrenos se encontrava sem uso desde 2012, apesar de sua excelente localização, decide destiná-lo ao uso de órgão público, eis que este outrora se situava em região pouco acessível da cidade e, instalado no novo endereço, poderá melhor atender aos interesses de toda a população. Diante de tal quadro, pode-se afirmar, sobre o referido bem público, que este:

  • A Era dominical e, após desafetação, passou a ser de uso especial;
  • B Era de uso especial e, após desafetação, passou a ser bem do Patrimônio Disponível;
  • C Era dominical e, após desafetação, passou a ser de Domínio Público;
  • D Era bem do Patrimônio Disponível e, após afetação, passou a ser bem do Patrimônio Indisponível;
  • E Era bem do Patrimônio Indisponível e, após afetação, passou a ser bem de uso especial.

Nicodemus, morador de Vitória, ao realizar um canteiro de obras, encontrou uma pedra preciosa, por ocasião da escavação da praça pública. Quando a notícia se espalhou nos ouvidos da vizinhança, a praça foi invadida por populares em delírio. Portando pás, iniciaram as escavações, até transformar a praça em uma verdadeira área de garimpo. Depois de alguns dias, como nenhum deles teve sucesso, abandonaram o terreno. Diante do cenário imaginário, a praça pública, após as escavações, sofreu uma desafetação e se caracteriza como bem:

  • A dominical.
  • B de uso especial.
  • C privado.
  • D de uso comum do povo.
  • E híbrido.