Companhia Paranaense de Energia (COPEL) - Advogado (2013) Questão 14

Sobre os princípios do Direito Ambiental, considere as seguintes afirmativas:
1. O princípio que busca encontrar o ponto de equilíbrio entre a atividade econômica e o uso adequado, racional e responsável dos recursos naturais para as gerações presentes e futuras é comumente conhecido como o princípio da prevenção.

2. Originário do Direito Ambiental Internacional, o princípio do poluidor-pagador busca afastar o custo econômico da coletividade e dirigi-lo diretamente ao utilizador de recursos ambientais.

3. Os princípios da precaução e prevenção são apresentados, de maneira geral, de forma distinta pela doutrina. A distinção básica reside na averiguação do perigo concreto (no caso da prevenção) e do perigo abstrato (no caso da precaução).

4. O princípio da informação está consagrado na Declaração de Princípios de Estocolmo, de 1972, que estabelece que “Os Estados devem assegurar-se de que as organizações internacionais realizem um trabalho coordenado, eficaz e dinâmico na conservação e no melhoramento do meio ambiente".
Assinale a alternativa correta.
  • A Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
  • B Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
  • C Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
  • D Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
  • E Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.