Questões de Concursos para Titular de Serviços de Notas e de Registros

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De acordo com o Provimento n° 18/2012, da Corregedona Nacional de Justiça, assinale a alternativa na qual constam apenas módulos operacionais da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC).

  • A I - Registro Central de Testamentos On line (RCTO); II - Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários (CESDI); III - Central de Escrituras e Procurações (CEP).
  • B I - Central Nacional de Sinal Púbfcco (CNSIP); II - Central de Remessa de Arquivos (CRA); III - Registro Central de Testamentos On line (RCTO).
  • C I - Central de Escrituras de Separações, Divôrcios e Inventários (CESDI); II - Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) III - Central de Escrituras e Procurações (CEP),
  • D I - Central de Remessa de Arquivos (CRA), II - Central Nacional de Serviços Compartilhados do Protesto (CENPROT), III - Central Nacional de Sinal Público (CNSIP).

Na caso de erro na transposição dos elementos constantes de ordens e mandados judiciais, o oficial do registro civil das pessoas naturais retificará o registro, a averbação ou a anotação

  • A o requerimento escrito do interessado, seu representante legal ou procurador, desde que haja manifestação favorável do Ministério Público.
  • B o requerimento escrito do interessado, seu representante legal ou procurador, desde que haja autorização judicial, após parecer do Ministers Público.
  • C de ofício, independentemente de prévia autorização judicial ou manifestação do Ministério Público.
  • D caso não tenha decorrido mais de 1 (um) ano da lavratura do assento.

Sobra o Provimento n° 74/2018, da Corregedorla Nacional de Justiça, é correto afirmar que

  • A os livros e atos eletrônicos do acervo dos serviços notariais e de registro deverão ser arquivados mediante cópia de segurança (backup), realizada em intervalos não superiores a 30 (trinta) dias, feita em mídia eletrônica, não havendo necessidade de ser arquivada na internet (backup em nuvem).
  • B para as serventias com arrecadação de até RS 100 mil, por semestre, não haverá necessidade de adoção de padrões minimos de proteção da base de dados.
  • C os serviços notariais e de registro deverão adotar políticas de segurança da informação com relação a confidencialidacte, disponibilidade, autenticidade e integridade e a mecanismos preventivos de controle físico e lógico, sendo que, dentre essas políticas, os notarios e registradoras deverão ter um plano de continuidade de negócios que preveja ocorrências nocivas ao regular funcionamento dos serviços.
  • D é permitida a adoção de livros e atos eletrónioas somente para as serventias com arrecadação de até R$ 60 mil por semestre.

"A" celebrou contrato de compra e venda do cavalo "X", devidamente individualizado, com "B", recebendo o preço e avençada a entrega do animal para a dia 22.07.2019. No dia anterior a entrega, houve uma inundação, inevitável e imprevisível, a qual redundou na morte do cavalo "X”. Nessa situação,

  • A o comprador e o vendedor dividirão o prejuízo decorrente da morte do animal.
  • B como o gênero não perece, o vendedor deverá entregar outro animal.
  • C o vendedor suportará o prejuízo do valor do animal.
  • D o prejuízo decorrente da morte do animal será suportado pelo comprador.

Josefina Souza, engenheira da computação, atua como desenvolvedara de software, sem o concurso de auxiliares ou colaboradores, e presta serviços para grandes empresas de tecnologia. Por exigênda das contratantes, realizou seu registro como empresária na Junta Comerciai do Estado, ocasião em que declarou que sua profissão intelectual constitui elemento de empresa, bem como providenciou sua Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas — CNPJ.

Assinale a alternativa correta sobra a situação da Josefina Souza.

  • A Náo pode ser considerada empresária, porque exerce profissão Intelectual.
  • B Deve ser considerada empresária por exercer proflsslonalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços
  • C Não pode ser considerada empresária porque presta serviço sem o concurso de auxiliares ou colaboradores,
  • D Deve ser considerada empresária, porque possui inscrição no CNPJ e portanto, é pessoa jurídica.