Assuntos relacionados a Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Foram encontradas 1211 de questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

C

Código de Ética da Magistratura Nacional

Código de Ética dos servidores do STF

Conselho da Justiça Federal

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

I

Instrução Normativa nº 4 de 2024 - Política de Sustentabilidade do Superior Tribunal de Justiça

L

Lei Complementar 35 de 1979 - Lei Orgânica da Magistratura

Lei nº 11.416-2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União

P

Portarias do CNJ

Provimentos do CNJ

R

Recomendações do CNJ

Regimento Interno

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Regimento Interno do STJ

Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - STF

Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça

Resolução nº 147 de 2011 - Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus

Resolução nº 38 de 2023 - Código de Conduta do STJ

Resolução nº 709 de 2021 - Política de Sustentabilidade da Justiça Federal

Resoluções do CNJ

S

STF - Supremo Tribunal Federal

STJ - Superior Tribunal de Justiça

T

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Tribunal Regional Federal da 6ª Região