Questões de Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ)

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Na Resolução CNJ 182/2013 é considerado como "conjunto de fases e etapas necessárias para se adquirir um bem e/ou contratar um serviço, contemplado o planejamento, a execução, a avaliação e o encerramento do contrato" como sendo:
  • A a Análise de Viabilidade da Contratação
  • B o Ciclo de Vida da Contratação
  • C a Ordem de Fornecimento de Bens ou de Serviço
  • D o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação

De acordo com a Resolução n.º 211/2015 do CNJ, o estabelecimento de estratégias, indicadores e metas institucionais, a aprovação de planos de ações e a orientação das iniciativas e dos investimentos tecnológicos no âmbito institucional são

  • A previstos na diretriz estratégica de nivelamento.
  • B previstos na iniciativa estratégica nacional.
  • C previstos no plano estratégico de tecnologia da informação e comunicação.
  • D de responsabilidade do Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário.
  • E de responsabilidade do comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação.

A realização dos diagnósticos para aferir o nível de cumprimento das diretrizes estratégicas de nivelamento constantes na Resolução n.º 211/2015 do CNJ é

  • A atribuição do Comitê Nacional de Gestão da Tecnologia da Informação e da Comunicação do Poder Judiciário.
  • B atribuição do CNJ.
  • C objetivo do plano estratégico de tecnologia da informação e comunicação.
  • D atribuição do comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação.
  • E objetivo do plano diretor de tecnologia da informação e comunicação.

De acordo com a Resolução n.º 182/2013, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de solução de tecnologia da informação e comunicação (STIC) pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do CNJ, a necessidade e a descrição da STIC, a motivação e os resultados da contratação, bem como o alinhamento entre a demanda pela solução e os planejamentos estratégicos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), devem estar contidos

  • A no documento de oficialização da demanda (DOD).
  • B no planejamento estratégico de TIC do órgão.
  • C no documento de análise de viabilidade da contratação.
  • D nos documentos relativos à estratégia para contratação.
  • E nos documentos referentes à análise de riscos.

A gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes é um macrodesafio do Poder Judiciário aplicável à justiça estadual no período de 2015 a 2020. O objetivo desse macrodesafio consiste em

  • A reduzir o acúmulo de processos de litigância em série, por meio da gestão da informação e do uso de sistemas eletrônicos.
  • B garantir a prestação de serviços de forma ágil e efetiva, com a devida segurança jurídica.
  • C implementar ações com vistas a efetivas soluções judiciais, de modo a propiciar a solução definitiva dos litígios.
  • D estabelecer ritos e procedimentos padronizados para processos semelhantes a fim de dar celeridade às decisões.
  • E criar mecanismos de controle para verificação de demandas repetitivas e mapeamento sobre grandes litigantes.