Questões de FUNCAB Página 1

Em uma cidade do interior da Bahia, uma pesquisa foi feita sobre a ocorrência de sintomas em pessoas infectadas pelo vírus da dengue. A tabela a seguir mostra as respostas dos entrevistados: 

              

Sabendo-se que 250 pessoas foram entrevistadas, pode-se afirmar que o número total de pessoas que apresentaram somente 2 sintomas foi: 

  • A 120.
  • B 115.
  • C 75.
  • D 100.
  • E 200.

A lei orçamentária deve conter somente matéria de natureza orçamentária, não podendo constar dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação de despesa. Isso obedece ao princípio orçamentário da:

  • A especificificação.
  • B periodicidade.
  • C exclusividade.
  • D publicidade.
  • E universalidade.

Assinale a alternativa que corretamente indica uma das missões do direito penal.

  • A Aplicar a pena com o escopo único de retribuir ao criminoso o mal causado, pois a pena é intrinsecamente justa.
  • B Aplacar o clamor popular através de instrumentos simbólicos de punição.
  • C Manter a ordem política através da seletividade nas incriminações.
  • D Estimar a vingança privada nas hipóteses previstas em lei, como, por exemplo, na legítima defesa.
  • E Servir como instrumento de garantias para o criminoso.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, que versa sobre a aplicação das leis que tratam sobre direitos humanos, assinale a assertiva correta.

  • A Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às leis complementares.
  • B Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por maioria absoluta dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
  • C Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
  • D Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em único turno, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
  • E Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às leis ordinárias.

Sobre a saída temporária, assinale a alternativa que corretamente traz um requisito para sua concessão.

  • A Cumprimento mínimo de um sexto da pena, ou, em caso de crime hediondo, de dois quintos da sanção penal, ou de três quintos, em caso de reincidência.
  • B Manifestação favorável do Ministério Público.
  • C Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
  • D Decisão judicial, ainda que imotivada.
  • E Comportamento carcerário avaliado como ótimo.