Questões de Resoluções do Conselho Federal de Psicologia (Psicologia)

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O Sistema Conselhos de Psicologia instituiu a data de 14 de abril como o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva, data que simboliza e marca o empenho cotidiano da Psicologia na promoção da inclusão. Não constitui princípio fundamental das políticas de inclusão:

  • A Capacitismo.
  • B Respeito à diversidade.
  • C Não discriminação.
  • D Acessibilidade.
  • E Igualdade de oportunidades.

Luísa solicita a Matheus, psicoterapeuta de seu filho Gael, de 14 anos, que atue como assistente técnico no processo de regulamentação da guarda e regime de visitação que move contra o ex-marido. Nessas circunstâncias, de acordo com a Resolução CFP nº 008/2010, Matheus

  • A poderá atuar como perito ou assistente técnico, uma vez que sua atuação junto a Gael não se dá no contexto jurídico.
  • B poderá decidir, de acordo com o que considerar mais adequado, segundo o princípio da atuação de menor prejuízo para Gael.
  • C não poderá atuar como perito ou assistente técnico na causa porque ele atende um terceiro envolvido na mesma situação litigiosa.
  • D não poderá atuar como perito na causa, mas poderá atuar como assistente técnico, uma vez que já existe um vínculo constituído entre ele e a parte contratante.
  • E poderá atuar como perito ou assistente técnico, desde que ambas as partes estejam de acordo.

De acordo com a Resolução CFP no 09, de 18 de julho de 2024, que regulamenta o exercício profissional da Psicologia, mediado por Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação (TDIC),

  • A a partir de 30 de agosto de 2024, é obrigatório que psicólogas e psicólogos realizem cadastro na plataforma e-Psi para oferecer atendimentos mediados por TDIC.
  • B o cadastro na plataforma e-Psi para atendimentos psicológicos online foi eliminado e foram revogadas resoluções anteriores sobre o tema.
  • C o uso de TDIC não exige cadastro porque a plataforma e-Psi se limita a contextos de emergência, não permitindo atendimentos online em situações regulares.
  • D a opção pelo cadastro na plataforma e-Psi fica a cargo do próprio psicólogo, com base em seu grau de domínio da tecnologia envolvida.
  • E profissionais de outras áreas podem oferecer serviços psicológicos mediados por TDIC, desde que se cadastrem na plataforma e-Psi.

Letícia, psicóloga perita em um processo de regulamentação de guarda e de regime de visitas, elabora um laudo pericial psicossocial envolvendo pai, mãe e filha. Mirele, assistente técnica paterna, não concorda com as conclusões da perita. Nesse caso, de acordo com as Resoluções CFP nº 008/2010 e nº 006/2019, cabe a Mirele elaborar

  • A um parecer restrito à análise do estudo psicológico resultante da perícia, com quesitos que possam esclarecer pontos não contemplados ou contraditórios.
  • B uma declaração, manifestando seus questionamentos em relação às conclusões obtidas pela psicóloga perita.
  • C uma petição, solicitando a impugnação do laudo pericial elaborado pela perita psicóloga.
  • D um relatório, resultante da análise minuciosa dos autos, que comprove suas próprias conclusões em oposição às conclusões da perita.
  • E um laudo paralelo a partir de entrevistas com os envolvidos, de modo a contestar as conclusões da perita.

De acordo com a Resolução CFP no 008/2020, quanto à possibilidade de quebra de sigilo profissional para assegurar o menor prejuízo, proceder a notificações compulsórias, depor em juízo e em outros casos previstos pela Lei relacionados à violência de gênero, o psicólogo deverá indicar dados sigilosos

  • A apenas em formulários, sistemas e equipamentos de políticas públicas correspondentes que assegurem o sigilo de informações.
  • B em comum acordo com o periciando, selecionando, com ele, os dados que poderão ser divulgados.
  • C sob o formato de petição a constar nos autos, por se tratar de violência envolvendo questões de sexualidade e gênero.
  • D em audiência privativa com o Magistrado, na presença apenas dos advogados e assistentes das partes envolvidas.
  • E sob a forma de depoimento gravado e enviado ao Ministério Público, que assegurará a confidencialidade das informações prestadas.