Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é considerada Pessoa com Deficiência (PCD) “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional/interdisciplinar e deverá levar em consideração, dentre outras circunstâncias:
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A os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo e as barreiras urbanísticas.
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B as barreiras atitudinais e as barreiras tecnológicas.
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C os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais e as barreiras arquitetônicas.
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D a limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação.