Questões de Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 (Direito Ambiental)

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Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010


Prefeitura de Rolim de Moura - Analista em Gestão Ambiental - IBADE (2025)

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, o conceito de resíduos sólidos é:

  • A resíduo industrial, nos estados sólido, semissólido ou gasoso, sem potencial de reciclagem.
  • B substâncias descartadas diretamente no esgoto doméstico.
  • C material descartado que não tenha utilidade comercial.
  • D elementos orgânicos em processo de decomposição que não causam impacto ambiental.
  • E todos os materiais, sólidos ou semissólidos, descartadosresultantes de atividades humanas.

Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010


2025 - Câmara de Morrinhos GO Procurador Jurídico - Prova IV

De acordo com a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é

  • A composto pela identificação de áreas favoráveis para disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, ainda que inexista correspondência com o previsto no plano diretor do município.
  • B requisito para a operação de empreendimentos voltados ao manejo de resíduos sólidos devidamente licenciados pelos órgãos competentes.
  • C condição para o acesso do município aos recursos da União destinados a empreendimentos relacionados ao manejo de resíduos sólidos.
  • D instrumento apto para eximir o município do licenciamento ambiental de aterros sanitários e outras infraestruturas operacionais de manejo de resíduos sólidos.
  • E simplificado para municípios que contam com menos de 50.000 habitantes.

Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010


Fundação Nacional do Índio (FUNAI) - Perfil 5 Gestor em Licenciamento Ambiental - Instituto Access (2025)

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, deve ser individualizada e encadeada, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, com alguns objetivos específicos (Art. 30). Dentre eles, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A Investir no desenvolvimento e fabricação de produtos inaptos após o uso pelo consumidor, à reutilização e à reciclagem.
  • B Reduzir a geração de resíduos sólidos, o desperdício de materiais, a poluição e os danos ambientais.
  • C Incentivar a utilização de insumos de menor agressividade ao meio ambiente e de maior sustentabilidade.
  • D Promover o aproveitamento de resíduos sólidos, direcionando-os para a sua cadeia produtiva ou para outras cadeias produtivas.

Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010


Fundação Nacional do Índio (FUNAI) - Perfil 1 Analista Ambiental - Instituto Access (2025)

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, deve ser individualizada e encadeada, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, com alguns objetivos específicos (Art. 30). Dentre eles, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A Investir no desenvolvimento e fabricação de produtos inaptos após o uso pelo consumidor, à reutilização e à reciclagem.
  • B Incentivar a utilização de insumos de menor agressividade ao meio ambiente e de maior sustentabilidade.
  • C Promover o aproveitamento de resíduos sólidos, direcionando-os para a sua cadeia produtiva ou para outras cadeias produtivas.
  • D Reduzir a geração de resíduos sólidos, o desperdício de materiais, a poluição e os danos ambientais.

Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 | Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999


Prefeitura de Caconde - Assistente Administrativo - Avança SP (2025)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos articula-se com diversas políticas públicas para promover a gestão sustentável dos resíduos. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma dessas políticas:

  • A Política Nacional de Educação Ambiental.
  • B Política Nacional de Agricultura Sustentável.
  • C Política Nacional de Energia Renovável.
  • D Política Nacional de Saneamento Básico Particular.
  • E Política Nacional de Educação.