De acordo com a Lei nº 12.305/2010, o acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos depende de qual requisito principal?
- A O município possuir área adequada para a disposição final de rejeitos.
- B A adesão do município a um consórcio intermunicipal.
- C A implementação obrigatória da coleta seletiva com a participação de cooperativas.
- D A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.