Questões de Patrimônio (Arquitetura)

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Leia abaixo um trecho de uma das principais obras de Cesare Brandi(1906-1988), arquiteto italiano e um dos principais nomes do restauro moderno:

O restauro constitui o momento metodológico de reconhecimento de uma obra de arte, em sua consistência física e em sua dupla polaridade estética e histórica, com vistas à sua transmissão ao futuro. O restauro, destinado a desenvolver a unidade potencial imanente nos fragmentos, deve desenvolver sugestões implícitas nos próprios fragmentos. Tal intervenção integrativa cai naturalmente sobre a instância estética e a instância histórica que, no seu recíproco condicionamento, determinarão o momento em que se deverá parar a intervenção, a fim de serem evitados quer uma ofensa estética, quer um falso histórico.
Cesare Brandi, Teoria Del Restauro, Torino: Einaudi, 2000.


Suponha que o mercado municipal de uma cidade histórica tenha sido atingido por um incêndio, tornando-se irrecuperável.

Segundo as ideias de Brandi, a intervenção adequada para a restauração deste patrimônio, e sua respectiva explicação, seria:
  • A Demolir e substituir por uma nova edificação, considerando a impossibilidade de aproveitamento da ruína.
  • B Recompor exatamente como era antes do incêndio, a partir de pesquisa histórica.
  • C Recuperar a feição original mais antiga da época da sua construção, mesmo que no momento do incêndio apresentasse características diferentes.
  • D Manter a ruína restante, única forma de manter preservado na memória da população o valor patrimonial.
  • E Restabelecer a unidade potencial do conjunto, considerando ruínas e novos acréscimos, sem apagar os traços da passagem do tempo.

A Carta de Veneza, carta internacional sobre conservação e restauração de monumentos e sítios, estabelece que a Conservação dos Monumentos:

  • A exige manutenção periódica de médio prazo;
  • B é favorecida por sua destinação a uma função, seja ela útil ou não à sociedade;
  • C permite que a destinação altere a disposição do edifício para fins de modificação de uso;
  • D implica a preservação de uma ambiência em sua escala;
  • E assegura a retirada de elementos de escultura integrantes do monumento, por serem meramente decorativos.

Em 1981, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios e o Comitê Internacional de Jardins e Sítios Históricos – ICOMOS/IFLA decidiram elaborar uma Carta relativa à proteção dos jardins históricos, visando complementar a Carta de Veneza, que se denominou:

  • A Carta de Burra;
  • B Carta de Florença;
  • C Carta de Washington;
  • D Carta de Lausanne;
  • E Carta de Nara.

O Decreto-Lei n° 25, de 30 de novembro de 1937,que organizou a proteção ao Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, estabeleceu “Livros do Tombo”, nos quais seriam inscritas as obras que constituem o patrimônio histórico e artístico nacional. De acordo com esse Decreto, as obras de arte históricas deveriam ser inscritas no Livro do Tombo:

  • A Arqueológico;
  • B Das Belas Artes;
  • C Das Artes Aplicadas;
  • D Histórico;
  • E Etnográfico.

O instituto jurídico do tombamento aplica-se à preservação de bens de natureza

  • A material e imaterial, integrantes do patrimônio cultural, somente.
  • B material e imaterial, abrangendo somente bens imóveis do patrimônio cultural construído.
  • C material e de interesse ecológico ou paisagístico, somente.
  • D imaterial, somente, abrangendo bens do patrimônio natural e do patrimônio cultural.
  • E material, somente, integrantes do patrimônio cultural, e a sítios naturais de interesse ecológico ou paisagístico.