O Decreto-Lei n° 25, de 30 de novembro de 1937,que organizou a proteção ao Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, estabeleceu “Livros do Tombo”, nos quais seriam inscritas as obras que constituem o patrimônio histórico e artístico nacional. De acordo com esse Decreto, as obras de arte históricas deveriam ser inscritas no Livro do Tombo:
- A Arqueológico;
- B Das Belas Artes;
- C Das Artes Aplicadas;
- D Histórico;
- E Etnográfico.