Questão 37 Comentada - Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Analista Técnico - Arquiteto - VUNESP (2015)

O instituto jurídico do tombamento aplica-se à preservação de bens de natureza

  • A material e imaterial, integrantes do patrimônio cultural, somente.
  • B material e imaterial, abrangendo somente bens imóveis do patrimônio cultural construído.
  • C material e de interesse ecológico ou paisagístico, somente.
  • D imaterial, somente, abrangendo bens do patrimônio natural e do patrimônio cultural.
  • E material, somente, integrantes do patrimônio cultural, e a sítios naturais de interesse ecológico ou paisagístico.

Gabarito comentado da Questão 37 - Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Analista Técnico - Arquiteto - VUNESP (2015)

A alternativa correta é a E, pois o instituto do tombamento, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988 e no Decreto-Lei nº 25/1937, aplica-se especificamente a bens materiais integrantes do patrimônio cultural, como edificações, coleções e documentos, e também a sítios naturais de interesse ecológico ou paisagístico, que são protegidos por seu valor ambiental e cênico.As demais alternativas estão incorretas: A e B incluem erroneamente bens imateriais, que são protegidos por outros...

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