Questões de Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil (Pedagogia)

Considerando o trabalho de Zerbato e Mendes (2018), as autoras apontam que o ensino especial foi por muito tempo caracterizado pela segregação, com currículos inadequados e descontextualizados, o que reforçava a infantilização e o estigma de incapacidade dos estudantes da Educação Especial. De acordo com as autoras, havia o entendimento de que a Educação Especial seria mais adequada para a aprendizagem de alunos com deficiência, problemas de saúde ou qualquer inadequação em relação à estrutura dos sistemas de ensino, se fosse

Em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 3/2004, os sistemas de ensino e os estabelecimentos de educação básica precisam providenciar:
I. Apoio sistemático aos professores para a aplicação das normativas reguladoras da educação das relações étnico−raciais, a fim de uniformizar as ações realizadas em território nacional.
II. A organização de centros de documentação, bibliotecas, midiotecas, museus, exposições para a divulgação de valores, pensamentos, jeitos de ser e viver dos diferentes grupos étnico−raciais brasileiros, particularmente dos afrodescendentes.
III. Edição de livros e de materiais didáticos, para diferentes níveis e modalidades de ensino, que abordem a pluralidade cultural e a diversidade étnico−racial da nação brasileira, corrijam distorções e equívocos em obras já publicadas sobre a história, a cultura, a identidade dos afrodescendentes.
Está CORRETO o que se afirma:

O Ministério da Educação propõe Critérios para um Atendimento em Creches que respeite os Direitos Fundamentais das Crianças, que propõe diretrizes para a organização de práticas pedagógicas e políticas públicas voltadas para a educação infantil. Sobre isso, é correto afirmar que:

Sobre a organização curricular prevista na Resolução nº 4/10, analise as afirmativas a seguir.

I. A escola de Educação Básica é o espaço em que se ressignifica e se recria a cultura herdada, reconstruindo-se as identidades culturais, em que se aprende a valorizar as raízes próprias das diferentes regiões do País.

II. Os cursos em tempo parcial noturno devem estabelecer metodologia idêntica às turmas da manhã.

III. A jornada em tempo integral com qualidade implica a necessidade da incorporação efetiva e orgânica, no currículo, de atividades e estudos pedagogicamente planejados e acompanhados.

Está correto o que se afirma em:

Acerca da Lei Municipal nº 4.202/22, que criou o Programa Avança Escola, é correto afirmar que serão considerados alunos matriculados em período integral, aqueles com permanência superior a: