Questões de Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil (Pedagogia)

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Sobre a organização da educação brasileira, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A educação básica pode se organizar em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. ( ) O calendário escolar da educação básica não pode sofrer alterações em função de peculiaridades locais ou reduzir o número de horas letivas previstas em lei. Mesmo no período de pandemia da COVID-19, a reorganização do calendário escolar é proibida e é vedada a possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual. ( ) Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. As instituições de educação superior devem oferecer, no período noturno, cursos de graduação nos mesmos padrões de qualidade mantidos no período diurno, sendo obrigatória a oferta noturna nas instituições públicas, garantida a necessária previsão orçamentária. ( ) Podem ser identificadas três grandes matrizes do pensamento educacional clássico sobre organização curricular: currículo por competências, currículo centrado em disciplinas de referência e currículo centrado em disciplinas ou matérias escolares.
Marque a sequência correta.

  • A F, V, F, F
  • B V, V, F, F
  • C F, F, V, V
  • D V, F, V, V

De acordo com Jefferson Mainardes, em “Abordagem do Ciclo de Políticas: Uma contribuição para a análise de políticas educacionais”:
A abordagem do “ciclo de políticas”, que adota uma orientação pós-moderna, baseia-se nos trabalhos de Stephen Ball e Richard Bowe, pesquisadores ingleses da área de políticas educacionais. Essa abordagem destaca a natureza complexa e controversa da política educacional, enfatiza os processos micropolíticos e a ação dos profissionais que lidam com as políticas no nível local e indica a necessidade de se articularem os processos macro e micro na análise de políticas educacionais. (Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.)
São contextos da abordagem do “ciclo de políticas”:

  • A Contexto de influência, contexto de planejamento, contexto da prática, contexto de análise de dados, contexto de estratégia política.
  • B Contexto de coleta de dados, contexto de planejamento, contexto de aplicação, contexto de análise de dados, contexto de avaliação política.
  • C Contexto de coleta de dados, contexto da produção de texto, contexto de aplicação, contexto dos resultados/efeitos, contexto de avaliação política.
  • D Contexto de influência, contexto da produção de texto, contexto da prática, contexto dos resultados/efeitos, contexto de estratégia política.

As universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender as peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal. No exercício da sua autonomia, além das atribuições relacionadas, as universidades públicas poderão, exceto:

  • A propor o seu quadro de pessoal docente, técnico e administrativo, assim como um plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais pertinentes e os recursos disponíveis.
  • B elaborar o regulamento de seu pessoal em conformidade com as normas gerais concernentes.
  • C aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados pelo respectivo Poder mantenedor.
  • D elaborar seus orçamentos mensais e bimestrais.

Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito à organização da Educação Infantil:

  • A Uma proposta pedagógica para o trabalho com as crianças envolveria a organização de diferentes atividades com variados materiais e em espaços físicos determinados para cada grupo de crianças.
  • B A organização do trabalho pedagógico na Educação Infantil deve ser orientada pelo princípio básico de procurar proporcionar, à criança, a capacidade de construir as suas próprias regras e meios de ação, que sejam flexíveis e que não possam ser negociadas com outras pessoas, sejam eles adultos ou crianças.
  • C O Referencial Curricular Nacional para a Educação (RCNEI) traz orientações sobre como organizar o trabalho didático com a criança de 0 a 5 anos de idade, para o estabelecimento da rotina.
  • D Para se organizar o cotidiano das crianças da Educação Infantil se faz necessário antes de tudo, conhecer o grupo de crianças com os quais se irá trabalhar e consequentemente partir para o estabelecimento de uma sequência de atividades diárias conforme as necessidades delas.

Assinale a alternativa correta em relação ao ensino fundamental de 9 anos:

  • A O prazo para que o ensino fundamental fosse de nove anos em todo o Brasil foi até 2012.
  • B Resolução CNE/CEB nº 3/2005, de 3 de agosto de 2005 define normas nacionais e internacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.
  • C A data de ingresso das crianças no Ensino Fundamental é a partir dos seis anos de idade, completos ou a completar até a metade do ano letivo, conforme estabelecido pelo respectivo sistema de ensino.
  • D Assegurar a todas as crianças um tempo mais longo no convívio escolar, mais oportunidades de aprender e um ensino de qualidade.