Questões de Modos de Aquisição da Propriedade Móvel (Direito Civil) Página 2

Limpar Busca

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais | Modos de Aquisição da Propriedade Móvel


Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2019)

"A" efetuou a venda com o recebimento do preço a a entrega do veículo “X" a "B" o qual não efetuou o registro da compra e venda no Departamento de Trânsito. Nesse caso.

  • A houve a transmissão da propriedade do veículo para “ B " .
  • B a transmissão da propriedade somente ocorrerá com o registro da venda na repartição de trânsito com efeito retroativo à data da entrega
  • C a transmissão da propriedade somente acorrerá a partir do registro da venda na repartição de trânsito.
  • D a transmissão da propriedade do veículo dependerá do regislro do contrato de compra e venda no registro de títulos e documentos.

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais | Modos de Aquisição da Propriedade Móvel


Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) - Promotor de Justiça - MPE-SP (2019)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Assinale a alternativa correta no tocante à aquisição da propriedade móvel.

  • A Será admitido o usucapião de bens móveis quando a posse for de boa fé, contínua e inconteste por cinco anos.
  • B Adquire a propriedade pela confusão aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, se não se puder restituir à forma anterior.
  • C Independentemente de título e comprovada a boa fé, se a posse da coisa móvel se prolongar por mais de cinco anos, ocorrerá o usucapião.
  • D No direito brasileiro, não é admitido o assenhoramento de coisa sem dono.
  • E Adjunção é uma forma de aquisição da propriedade móvel prevista no Código Civil.

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais | Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel | Modos de Aquisição da Propriedade Móvel


Prefeitura Municipal de Paranavaí - Procurador Jurídico - FAUEL (2018)

Sobre a aquisição da propriedade móvel e imóvel, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A Adquire-se a propriedade imóvel, entre vivos, por meio do registro do título translativo no cartório de registro de imóveis competente.
  • B A aluvião diz respeito aos acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, os quais pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.
  • C Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.
  • D O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade da União.
  • E Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais | Modos de Aquisição da Propriedade Móvel


Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) - Diversos Cargos - FUNDEP (Gestão de Concursos) (2018)

A propriedade dos automóveis só se adquire com a(o):

  • A inscrição no DETRAN.
  • B pagamento do preço.
  • C tradição.
  • D quitação.
  • E registro.

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais | Propriedade | Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca | Usufruto | Modos de Aquisição da Propriedade Móvel


Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) - Advogado - Nosso Rumo (2017)

Em relação às disposições inerentes aos Direitos Reais, é INCORRETO afirmar que

  • A dentre outros previstos, são direitos reais o usufruto, o penhor e a hipoteca.
  • B o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.
  • C aquele que semeia, planta ou edifica em terreno próprio com sementes, plantas ou materiais alheios, adquire a propriedade destes; mas fica obrigado a pagar-lhes o valor, além de responder por perdas e danos, se agiu de má-fé.
  • D o descobridor responde pelos prejuízos causados ao proprietário ou possuidor legítimo, quando tiver procedido com culpa ou dolo.