A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.
O processador de gás natural poderá comercializar seus derivados, conforme regulamentação vigente para cada atividade regulada, com quaisquer distribuidores de solventes.
Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.
É direito autônomo do transportador promover a conexão direta entre instalação de transporte e usuário final de gás natural, por esta ser indispensável à atividade.
Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.
A União detém o monopólio da atividade de transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional.
Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.
O exercício da atividade de importação e exportação de petróleo será realizado de acordo com as diretrizes do CNPE.
Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.
Os depósitos de petróleo e outros hidrocarbonetos fluidos pertencem à União, mas os depósitos de gás natural pertencem ao vencedor da respectiva licitação.