Questão 68 Comentada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) - Analista de Regulação – Especialista em Gás Canalizado - Instituto Consulplan (2025)

Considerando a Lei nº 9.478/1997, sobre as definições técnicas no setor de petróleo e gás, uma nova empresa começou a operar no estado do Ceará pretendendo explorar atividades relacionadas ao gás natural. De acordo com a definição de “distribuição de gás natural” na referida lei, que envolve o transporte e a comercialização dentro de uma área geográfica específica, a empresa precisa segmentar suas operações conforme as definições legais. Diante do exposto, assinale a alternativa que melhor representa a atividade de distribuição de gás natural segundo a legislação vigente.

  • A Estocagem; revenda; e logística.
  • B Tratamento; refino; e transporte.
  • C Exploração; desenvolvimento; e produção.
  • D Transporte através de dutos; venda a consumidores finais; e comercialização regional.