Questão 60 Comentada - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - Nível Superior Especialista- Júrídico (2022)

Legislação Federal Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo


Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - Analista Jurídico - CESPE/CEBRASPE (2022)

Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.


É direito autônomo do transportador promover a conexão direta entre instalação de transporte e usuário final de gás natural, por esta ser indispensável à atividade.

  • Certo
  • Errado

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