Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.
Os depósitos de petróleo e outros hidrocarbonetos fluidos pertencem à União, mas os depósitos de gás natural pertencem ao vencedor da respectiva licitação.
- Certo
- Errado
Questão 49 Comentada - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - Nível Superior Especialista- Projetos Análise Econômica (2022)
Legislação Federal Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo | Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - Analista de Projetos - Econômico-Financeira - CESPE/CEBRASPE (2022)
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