Questões de Interrogatório (Direito Processual Penal)

Direito Processual Penal Das Provas | Interrogatório

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Escrevente Técnico Judiciário (reaplicação) - VUNESP (2024)

A respeito da figura do acusado e do defensor, é correto afirmar:

A o defensor público que, sem justo motivo, abandonar a defesa do acusado, responderá por infração disciplinar perante o próprio juízo criminal.
B a ausência do defensor à audiência previamente designada, ainda que justificada, não implicará adiamento do ato; entretanto, o juiz nomeará defensor dativo para representar o acusado.
C nenhum acusado ausente será processado ou julgado sem defensor; o foragido, contudo, sim.
D parente do juiz não poderá figurar como advogado do acusado; tal impedimento não se aplica, contudo, ao defensor público.
E em caso de abandono do processo pelo defensor, em não sendo localizado o acusado para constituir um novo, o juiz nomeará defensor público ou advogado dativo para a sua defesa.

Direito Processual Penal Das Provas | Interrogatório

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Juiz de Direito - VUNESP (2024)

Quanto ao interrogatório do acusado, é correto afirmar que

A no procedimento comum, se o acusado presente, ciente da acusação, não atender à intimação para o interrogatório de mérito, o juiz poderá mandar conduzi-lo à sua presença.
B a presença do réu solto para interrogatório em Plenário de Júri é obrigatória.
C na fase da prolação da sentença, verificando ser o caso de proceder à emendatio libelli, o juiz deverá realizar novo interrogatório do acusado.
D no rito do Júri, durante os debates, as partes não poderão, sob pena de nulidade, fazer referências ao silêncio do acusado e à ausência de interrogatório por falta de requerimento, em seu prejuízo.

Direito Processual Penal Das Provas | Princípios fundamentais do direito processual penal | Interrogatório

Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) - Defensor Público - FUNDATEC (2024)

No momento do interrogatório do réu, a juíza inicia o ato informando ao réu de seu direito ao silêncio. De pronto, o réu informa que responderá apenas às perguntas formuladas pela defesa. Diante dessa afirmativa, a magistrada encerra o ato, alertando ao réu que o direito ao silêncio não pode ser exercido dessa forma. Na qualidade de defensor público, é correto:

A Alertar o réu de que ele deve responder às perguntas de todos os presentes, pois o direito ao silêncio é destinado apenas às testemunhas.
B Pedir para constar em ata o inconformismo da defesa com o encerramento precoce do ato, indicando que o réu tem direito ao silêncio parcial, respondendo apenas às perguntas que quiser e de quem quiser.
C Pedir para constar em ata o inconformismo da defesa com o encerramento do ato, indicando existir previsão legal expressa sobre o silêncio parcial.
D Alertar o réu de que o direito ao silêncio pode ser exercido de forma parcial, podendo ele se negar a responder às perguntas formuladas pelo Ministério Público, mas não pelo juízo.
E Alertar o réu de que o direito ao silêncio pode ser exercido de forma parcial, podendo ele se negar a responder às perguntas formuladas pela magistrada, mas não pelo Ministério Público.

Direito Processual Penal Das Provas | Interrogatório

Polícia Civil do Estado de Alagoas (PC-AL) - Delegado de Polícia - CESPE/CEBRASPE (2023)

Ainda acerca do processo penal brasileiro, julgue o item que se segue.

É imprescindível a presença de defensor no interrogatório realizado em sede extrajudicial.

Certo
Errado

Direito Processual Penal Das Provas | Interrogatório | Prova testemunhal | Declarações do ofendido

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) - Técnico - Área Judiciária - FGV (2023)

Na data designada para a audiência de instrução e julgamento, em processo penal em que se imputa ao acusado a suposta prática do crime de furto qualificado, compareceram duas vitimas, duas testemunhas de acusação, uma testemunha de defesa e o réu.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a prova oral colhida em audiência seguirá a seguinte ordem:

A interrogatório; vítimas; testemunhas de acusação; e testemunha de defesa;
B interrogatório; testemunhas de acusação; testemunha de defesa; e vítimas;
C vítimas; testemunhas de acusação; testemunha de defesa; e interrogatório;
D testemunhas de acusação; testemunha de defesa; vitimas; e interrogatório;
E testemunha de defesa; testemunhas de acusação; vítimas; e interrogatório.