Questão 58 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) - Técnico - Área Judiciária - FGV (2023)

Direito Processual Penal Das Provas | Interrogatório | Prova testemunhal | Declarações do ofendido


Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) - Técnico - Área Judiciária - FGV (2023)

Na data designada para a audiência de instrução e julgamento, em processo penal em que se imputa ao acusado a suposta prática do crime de furto qualificado, compareceram duas vitimas, duas testemunhas de acusação, uma testemunha de defesa e o réu. 

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a prova oral colhida em audiência seguirá a seguinte ordem:
  • A interrogatório; vítimas; testemunhas de acusação; e testemunha de defesa;
  • B interrogatório; testemunhas de acusação; testemunha de defesa; e vítimas;
  • C vítimas; testemunhas de acusação; testemunha de defesa; e interrogatório;
  • D testemunhas de acusação; testemunha de defesa; vitimas; e interrogatório;
  • E testemunha de defesa; testemunhas de acusação; vítimas; e interrogatório.

Gabarito comentado da Questão 58 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) - Técnico - Área Judiciária - FGV (2023)

Art. 400, CPP. Na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, ressalvado o disposto no art. 222 deste Código, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, o acusado.

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