Questão 69 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Oficial de Justiça - FGV (2024)

Após ingerir, voluntariamente, bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes, Tício, com a capacidade psicomotora alterada, se aproxima de Mévio, ocasião em que encosta uma faca nas suas costas e determina que o último entregue todos os pertences. A vítima, assustada, obedece ao comando e, na sequência, Tício foge na posse do telefone celular do ofendido.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício:

  • A não responderá por qualquer crime, em razão da embriaguez completa, que exclui a culpabilidade do agente;
  • B não responderá por qualquer crime, em razão da embriaguez completa, que exclui a ilicitude da conduta;
  • C responderá pelo crime de extorsão, qualificado pelo emprego de arma branca;
  • D responderá pelo crime de extorsão, majorado pelo emprego de arma branca;
  • E responderá pelo crime de roubo, majorado pelo emprego de arma branca.