A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:
- A embriaguez.
- B embriaguez culposa.
- C paixão.
- D emoção.
- E embriaguez voluntária.
Questão 7 Comentada - Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) - Delegado de Polícia - VUNESP (2023)
Gabarito comentado da Questão 7 - Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) - Delegado de Polícia - VUNESP (2023)
Art. 28, § 2º - A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...
Que tal assinar um dos nossos planos e ter acesso ilimitado a todas as resoluções de questões e ainda resolver a todas as questões de forma ilimitada?
São milhares de questões resolvidas!
Assine qualquer plano e tenha acesso a todas as vantagens de ser Premium