Questão 35 Comentada - Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (IAPEN) - Policial Penal - IBFC (2023)

Consoante as disposições do Código Penal e suas alterações, assinale a alternativa incorreta.
  • A O delito de feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino
  • B A infração penal de infanticídio consiste em matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após
  • C O crime de aborto é punível se praticado com ou sem o consentimento da gestante
  • D Não se pune quem induz, instiga ou auxilia materialmente aquele que se automutila