Questão 41 Comentada - Prefeitura Municipal de Vitória - Guarda Municipal de Vitória - FGV (2024)

Joana, logo após o parto da sua filha Maria, a asfixiou até a morte, ensejando a sua prisão em flagrante. Em sede de audiência de custódia, houve a conversão da prisão em preventiva. Deflagado o processo penal para apurar a conduta praticada, comprovou-se, em observância ao contraditório e à ampla defesa, que Joana agiu, à época dos fatos, sob a influência do estado puerperal.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Joana responderá pelo crime de

  • A lesão corporal seguida de morte.
  • B homicídio qualificado.
  • C homicídio simples.
  • D feminicídio.
  • E infanticídio.