Questões de Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres (Pedagogia)

A articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio, dar-se-á de forma integrada quando oferecida somente a quem já tenha concluído

Com base na Resolução CNE/CP nº 1/2021, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. Pela leitura da Resolução, nota-se, em diversos momentos, que a formação voltada para a inserção dos estudantes na atuação profissional é destacada.

PORQUE

II. Entre os princípios norteadores da Resolução, encontra-se a centralidade do trabalho, assumido como princípio educativo e base para a organização curricular, visando à construção de competências profissionais, em seus objetivos, conteúdos e estratégias de ensino e aprendizagem, na perspectiva de sua integração com a ciência, a cultura e a tecnologia.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Considerando a Resolução CNE/CP nº 1/2021, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Diretriz é o conjunto articulado de princípios e critérios a serem observados pelos sistemas de ensino e pelas instituições e redes de ensino públicas e privadas, na organização, no planejamento, no desenvolvimento e na avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, presencial e à distância.
( ) O respeito aos valores estéticos, políticos e éticos da educação nacional, na perspectiva do pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho constitui um dos princípios da Educação Profissional e Tecnológica.
( ) A Educação Profissional e Tecnológica é modalidade educacional que perpassa todos os níveis da educação nacional, integrada às demais modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia, devendo ser prestada exclusivamente no formato presencial.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A oferta da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderá ser dada na seguinte forma: Educação de Jovens e Adultos articulada à Educação Profissional, em cursos de qualificação profissional ou de Formação Técnica de Nível Médio.

Existe a expectativa de regulamentação da profissão a ser circunscrita no rol do arcabouço normativo brasileiro. Atualmente o Projeto de Lei está tramitando no Congresso Nacional e, se aprovada e entrar em vigor na forma como atualmente consta no referido Projeto, estará assegurando o exercício da atividade profissional de Psicopedagogia no País, entre outros casos, aos portadores de diploma em curso de graduação em Psicopedagogia expedido por escolas ou instituições devidamente autorizadas ou credenciadas nos termos da legislação pertinente; aos titulares de diploma de curso superior que já venham exercendo ou tenham exercido, comprovadamente, atividades profissionais de Psicopedagogia em entidade pública ou privada, até a data de publicação desta possível Lei que regulamentará a profissão; e aos portadores de diploma de nível superior que tenham concluído curso de especialização em Psicopedagogia, com duração mínima de 600 horas e carga horária de 80% na especialidade. Todavia, neste último caso, o Projeto de Lei prevê a limitação do exercício da profissão aos pós-graduados que possuam diploma, estritamente, em