Questões de Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres (Pedagogia)

Limpar Busca

Pedagogia Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres | Legislação da Educação | Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio


Universidade Federal do Sul e Suldeste do Pará (UNIFESSPA) - Técnico - Assuntos Educacionais - FADESP (2025)

A articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio, dar-se-á de forma integrada quando oferecida somente a quem já tenha concluído

  • A o ensino fundamental ou esteja cursando o ensino médio, em que a complementaridade entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio pressupõem a existência de matrículas distintas para cada curso.
  • B o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio na mesma instituição de ensino, contando com matrícula única para cada aluno.
  • C o ensino médio sequencial tecnológico, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projetos pedagógicos unificados.
  • D o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível superior, em instituições de ensino distintas, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis.
  • E o ensino médio sequencial tecnológico, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível superior.

Pedagogia Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres | Legislação da Educação | Currículo: planejamento, seleção e organização dos conteúdos | Concepções de currículo | Currículo (Teoria e Prática)


Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IF-RS) - Médico - FUNDATEC (2025)

Com base na Resolução CNE/CP nº 1/2021, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. Pela leitura da Resolução, nota-se, em diversos momentos, que a formação voltada para a inserção dos estudantes na atuação profissional é destacada.

PORQUE

II. Entre os princípios norteadores da Resolução, encontra-se a centralidade do trabalho, assumido como princípio educativo e base para a organização curricular, visando à construção de competências profissionais, em seus objetivos, conteúdos e estratégias de ensino e aprendizagem, na perspectiva de sua integração com a ciência, a cultura e a tecnologia.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

  • A As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
  • B As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
  • C A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
  • D A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
  • E As asserções I e II são proposições falsas.

Pedagogia Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres | Legislação da Educação


Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IF-RS) - Diversos Cargos - FUNDATEC (2025)

Considerando a Resolução CNE/CP nº 1/2021, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Diretriz é o conjunto articulado de princípios e critérios a serem observados pelos sistemas de ensino e pelas instituições e redes de ensino públicas e privadas, na organização, no planejamento, no desenvolvimento e na avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, presencial e à distância.
( ) O respeito aos valores estéticos, políticos e éticos da educação nacional, na perspectiva do pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho constitui um dos princípios da Educação Profissional e Tecnológica.
( ) A Educação Profissional e Tecnológica é modalidade educacional que perpassa todos os níveis da educação nacional, integrada às demais modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia, devendo ser prestada exclusivamente no formato presencial.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A V – V – F.
  • B V – F – V.
  • C F – V – V.
  • D F – F – V.
  • E F – F – F.

Pedagogia Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres | Legislação da Educação


Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IF-ES) - Pedagogo - IF-ES (2025)

Sobre a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Lima (2016) afirma que, mais do que nomenclaturas, os nomes escolhidos para essas instituições expressam projetos educativos que tentam definir e enquadrar o papel social de cada estabelecimento de ensino, em cada lugar e em cada tempo, caracterizando modelos pedagógicos da Educação Profissional.
A respeito desses modelos, é correto afirmar, EXCETO:

  • A O modelo tecnológico-integrado desloca a prioridade de oferta da Educação Profissional para uma educação tecnológica de nível superior amparada pelo Decreto nº 5.154/2004, que possibilitou a retomada da abertura de novas unidades da Rede Federal.
  • B O modelo tecnológico-fragmentário se instituiu no movimento de esvaziamento do Estado, cuja inovação foi a separação curricular entre Ensino Médio e Técnico e a proibição da criação de novas unidades de ensino profissional sob responsabilidade da União.
  • C O modelo taylorista-fordista tem como referência a criação das escolas técnicas e do Senai e direcionou-se por uma prática formativa orientada pela teoria do capital humano, cuja legislação que estruturava o ensino na época, especialmente a Lei nº 5.692/1971, cumpriu a função de contenção da demanda para acesso ao ensino superior.
  • D O modelo correcional-assistencialista, embora se fundamente no discurso industrialista, se materializou por práticas que visavam a educar pelo trabalho os desvalidos retirando-os das ruas.
  • E O modelo tecnológico-integrado desloca a Educação Profissional para uma educação mais integrada, por via da revogação do Decreto nº 2.208/1997 pelo Decreto nº 5.154/2004, que possibilitou uma reintegração curricular na Educação Profissional; fortalece a Rede Federal e retoma o processo de expansão da oferta escolar com a criação de novas unidades de ensino.

Pedagogia Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres | Legislação da Educação | Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações


Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IF-ES) - Pedagogo - IF-ES (2025)

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, na Seção IV-A, que trata da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, o Ensino Médio poderá preparar para o exercício de profissões técnicas. Nesse sentido, a preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional poderá ser desenvolvida nos próprios estabelecimentos de Ensino Médio ou em cooperação com instituições especializadas em Educação Profissional, nas formas integrada, concomitante ou subsequente. A respeito das formas de oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, é CORRETO afirmar:

  • A A forma integrada é oferecida aos concluintes do Ensino Médio, em instituição de ensino distintas, por meio de matrícula única para cada aluno.
  • B A forma concomitante é oferecida aos ingressantes do Ensino Médio ou que estejam cursando, efetuando-se matrículas única para cada curso.
  • C A forma integrada é oferecida somente para concluintes do Ensino Fundamental, na mesma instituição de ensino, com matrícula única para cada aluno.
  • D A forma subsequente é oferecida a quem ingresse no Ensino Médio ou já o estejam cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso.
  • E A forma concomitante é oferecida aos concluintes do Ensino Médio, efetuando-se matrículas única para cada curso.