Questões de Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres (Pedagogia)

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Se o aluno apresentar necessidade específica, poderá requerer, além dos princípios comuns da Educação na diversidade, recursos diferenciados identificados como necessidades educacionais especiais (NEE). A alternativa que não elenca um desses recursos é:

  • A Ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização, no caso da deficiência visual e auditiva.
  • B Mediação para o desenvolvimento de estratégias de pensamento, no caso da deficiência intelectual.
  • C Adaptações do material e do ambiente físico e fornecimento de aparelhos auxiliares da locomoção, no caso da deficiência física.
  • D Estratégias diferenciadas para adaptação e regulação do comportamento, no caso do transtorno global.
  • E Ampliação dos recursos educacionais e/ou aceleração de conteúdos para altas habilidades.

A Educação Profissional Técnica de Nível Médio é desenvolvida nas formas articulada e subsequente ao Ensino Médio, segundo o Parecer CNE/CEB N.º 11/2012. Analise os itens que se seguem quanto ao desenvolvimento da forma articulada desse tipo de educação:
I. integrada, ofertada somente a quem já tenha concluído o Ensino Fundamental, com matrícula única na mesma instituição, de modo a conduzir o estudante à habilitação profissional técnica de nível médio ao mesmo tempo em que conclui a última etapa da Educação Básica. II. integrada, ofertada a quem ingressa no Ensino Fundamental, aproveitando oportunidades educacionais disponíveis. III. concomitante na forma, uma vez que é desenvolvida simultaneamente em distintas instituições educacionais, mas integrada no conteúdo, mediante a ação de convênio ou acordo de intercomplementaridade, para a execução de projeto pedagógico unificado.
Assinale

  • A se somente o item I estiver correto.
  • B se somente o item III estiver correto.
  • C se somente os itens I e III estiverem corretos.
  • D se nenhum dos itens estiver correto.
  • E se todos os itens estiverem corretos.

No âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), os currículos dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio deverão ser organizados “respeitando os valores estéticos, políticos e éticos, visando ao desenvolvimento para a vida social e profissional; articulando as dimensões do trabalho, da ciência, da tecnologia e da cultura como referenciais fundamentais para a formação do estudante; garantindo a indissociabilidade entre teoria e prática”.


O documento institucional que trata sobre o currículo dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio é:

  • A o documento orientador para elaboração de Planos de Cursos Técnicos.
  • B a Organização Acadêmica Institucional.
  • C o documento orientador para Cursos FIC 2014.
  • D o Plano de Desenvolvimento Institucional.
  • E a Política de Assistência Estudantil.

Segundo o Decreto 5.154/04, a educação profissional deve observar algumas premissas. Assinale a alternativa que indique corretamente uma das premissas previstas nesse normativo.

  • A organização, por áreas profissionais, em função da renda familiar
  • B articulação das áreas da educação superior e educação básica
  • C articulação de esforços das áreas da educação, do trabalho e emprego, e da ciência e tecnologia
  • D a descentralidade do trabalho como princípio educativo
  • E o distanciamento entre teoria e prática

O Decreto 5.154/04, que regulamenta alguns dispositivos da LDB – Lei 9.394/96, no artigo 1º aborda a educação profissional. O citado normativo afirma que essa formação será desenvolvida por meio de cursos e programas de
I. qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores; II. educação infantil e ensino fundamental; III. educação profissional técnica de nível médio; IV. educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.
Assinale

  • A se somente os itens I, II e III estiverem corretos.
  • B se somente os itens II, III e IV estiverem corretos.
  • C se somente os itens I, III e IV estiverem corretos.
  • D se somente os itens I, II e IV estiverem corretos.
  • E se todos os itens estiverem corretos.