Questão 56 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho - 24ª REGIÃO (MS) Analista Judiciário​​​​​​​ Área Judiciária Oficial de Justiça Avaliador Federal (Reaplicação) - FGV (2025)

Lucas, agindo com dolo e valendo-se do anonimato, deu causa à instauração de inquérito policial contra Marcos, seu colega de trabalho, imputando-lhe a prática do crime de furto em detrimento da sociedade empresária Alfa, onde ambos trabalham. Registre-se que Lucas assim agiu mesmo sabendo ser Marcos inocente, com o objetivo de prejudicá-lo no ambiente laboral que compartilham.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de

  • A denunciação caluniosa na modalidade simples, com a incidência de uma causa de diminuição de pena.
  • B denunciação caluniosa na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
  • C comunicação falsa de crime, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
  • D comunicação falsa de crime, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
  • E denunciação caluniosa na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.