Questão 72 Comentada - Exame Nacional da Magistratura (ENAM) - Exame Nacional da Magistratura ENAM 2025.2 - FGV (2025)

Amadeus aborda o veículo de João no semáforo de uma grande cidade brasileira, empunhando uma arma de fogo e gritando para a vítima descer do carro, com o intuito de subtrair o veículo. Assustado, João acelera em tentativa de fuga, momento em que Amadeus efetua disparos e o atinge, causando-lhe a morte horas depois. Amadeus foge em seguida, sem o veículo, diante da chegada das testemunhas e da polícia.

De acordo com o caso descrito, é correto afirmar que Amadeus responderá por

  • A tentativa de roubo, apenas.
  • B latrocínio tentado, apenas.
  • C latrocínio consumado, apenas.
  • D homicídio consumado, apenas.
  • E homicídio consumado e tentativa de roubo, em concurso.

Gabarito comentado da Questão 72 - Exame Nacional da Magistratura (ENAM) - Exame Nacional da Magistratura ENAM 2025.2 - FGV (2025)

O caso descreve homicídio cometido durante a prática de roubo, caracterizando o crime de latrocínio previsto no Código Penal brasileiro. Para a configuração do latrocínio consumado, a doutrina majoritária e a jurisprudência dominante exigem apenas a conjugação causal entre o roubo e a morte, não sendo necessário que o roubo tenha se consumado. A morte ocorreu durante a execução do roubo, em decorrência da ação delituosa, quando a vítima reagiu à abordagem criminosa. O fato de Amadeus não te...

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