Questões de Classificação das Constituições (Direito Constitucional)

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De acordo com Paulo Bonavides (2004, p. 89), esse tipo de constituição "exprime um compromisso instável de duas forças políticas rivais: a realeza absoluta debilitada, de uma parte, e a nobreza e a burguesia, em franco progresso, doutra. Surge então como termo dessa relação de equilíbrio e forma institucional da monarquia limitada ". O trecho em destaque faz referência à

  • A constituição pactuada.
  • B constituição democrática.
  • C constituição dirigente.
  • D constituição programática.
  • E constituição cesarista.

Ao fim de um processo revolucionário e com amplo apoio popular, foi promulgada a Constituição do País Alfa. Apesar de se tratar de texto extremamente avançado, ele se mostrou incompatível com os contornos da sociedade em que deveria projetar a sua força normativa e as exigências do processo político, passando a ser visto, pouco a pouco, como um verdadeiro corpo estranho na ordem jurídica de Alfa.
A referida Constituição deve ser classificada como

  • A nominal.
  • B cesarista.
  • C normativa.
  • D outorgada.
  • E dogmática.

A Constituição do país Alfa, cujo texto foi elaborado por uma comissão de notáveis e aprovado pela quase totalidade dos eleitores em plebiscito organizado especialmente para esse fim, buscou incorporar as melhores práticas do constitucionalismo contemporâneo. Além disso, buscou contemplar as distintas correntes ideológicas existentes no território de Alfa, estruturando arranjos institucionais que permitissem sua coexistência. Por outro lado, apesar de ser muito avançada, destoava dos valores prevalecentes no ambiente sociopolítico, o que comprometia a sua observância e a consequente eficácia.

Considerando os balizamentos dessa narrativa, assinale a opção que indica, corretamente, como a Constituição do país Alfa pode ser classificada.

  • A Cesarista e normativa.
  • B Nominalista e dirigente.
  • C Semântica e dogmática.
  • D Outorgada e democrática.
  • E Nominal e compromissória.

Determinado Estado soberano decidiu adotar um novo texto constitucional, com normas compiladas em um único documento. Definiu-se que o seu texto poderá ser alterado pelo procedimento legislativo comum, à exceção dos dispositivos que estabelecem direitos e garantias fundamentais, que só poderão ser alterados por processo legislativo específico. Além disso, está permeada de normas programáticas que estipulam metas a serem alcançadas pelo Estado para a garantia do bem comum. Essa Constituição pode ser classificada como:

  • A Material, flexível e garantia.
  • B Formal, flexível e semântica.
  • C Escrita, semirrígida e dirigente.
  • D Formal, semirrígida e normativa.
  • E Analítica, rígida e principiológica.

A respeito da rigidez constitucional, assinale a opção correta.

  • A A rigidez constitucional decorre da supremacia material e formal das normas constitucionais.
  • B Constituições flexíveis existem apenas em países com alta instabilidade política e jurídica.
  • C São equivalentes os conceitos de constituição escrita e de constituição rígida.
  • D É possível haver constituições que sejam imutáveis apenas por determinado prazo.
  • E A rigidez ou a flexibilidade de uma constituição é característica que atinge necessariamente a integralidade de seu texto normativo.