Questões de Classificação das Constituições (Direito Constitucional) Página 1

A doutrina predominante considera, quanto ao conteúdo, que Constituição material é

  • A um instrumento que visa garantir as liberdades individuais e limitar o poder do Estado; nunca é escrita, sempre é baseada nos costumes e na oralidade.
  • B o conjunto de normas, escritas ou não escritas, que regulam a estrutura do Estado, a organização do poder e os direitos e garantias fundamentais, essencialmente constitucional.
  • C o conjunto de normas escritas reunidas num documento solenemente elaborado pelo poder constituinte, que digam ou não respeito às matérias tipicamente constitucionais.
  • D a elaborada por representantes do povo, os que formam o poder constituinte, e que faz com que o Estado passe a ser um Estado social, intervencionista.
  • E aquela cujas normas não estão fixadas num único texto, mas estão espalhadas pelas jurisprudências e pelos costumes da nação.

Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, a classificação da Constituição Federal de 1988 quanto à correspondência com a realidade, à origem e à dogmática, respectivamente.

  • A Nominalista, promulgada e ortodoxa.
  • B Nominalista, outorgada e eclética.
  • C Normativa, outorgada e formal.
  • D Normativa, promulgada e eclética.
  • E Semântica, promulgada e formal.

A respeito das constituições classificadas como semânticas, assinale a opção correta.

  • A São aquelas que se estruturam a partir da generalização congruente de expectativas de comportamento.
  • B São aquelas cujas normas dominam o processo político; e nelas ocorrem adaptação e submissão do poder político à constituição escrita.
  • C Funcionam como pressupostos da autonomia do direito; e nelas a normatividade serve essencialmente à formação da constituição como instância reflexiva do sistema jurídico.
  • D São aquelas cujas normas são instrumentos para a estabilização e perpetuação do controle do poder político pelos detentores do poder fático.
  • E São aquelas cujo sentido das normas se reflete na realidade constitucional.
Segundo a doutrina brasileira, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como 
  • A outorgada, escrita, analítica e flexível.
  • B promulgada, escrita, analítica e rígida.
  • C outorgada, não escrita, sintética e flexível.
  • D promulgada, costumeira, analítica e rígida.
  • E outorgada, escrita, sintética e flexível.

De acordo com a doutrina, o documento escrito estabelecido de forma solene pelo poder constituinte eleito pelo voto popular, modificável somente por processos e formalidades especiais nele mesmo contidos, e que contém o modo de existir do Estado é classificado como constituição

  • A formal.
  • B material.
  • C outorgada.
  • D histórica.
  • E flexível.