Questão 18 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho - 10ª REGIÃO (DF e TO) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Tecnologia da Informação - CESPE/CEBRASPE (2025)

Direito Constitucional Classificação das Constituições | Teoria da Constituição


Tribunal Regional do Trabalho - 10ª REGIÃO (DF e TO) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Tecnologia da Informação - CESPE/CEBRASPE (2025)

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.


Quanto à sua classificação, a CF pode ser considerada materialmente constitucional e codificada.

  • Certo
  • Errado

Gabarito comentado da Questão 18 - Tribunal Regional do Trabalho - 10ª REGIÃO (DF e TO) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Tecnologia da Informação - CESPE/CEBRASPE (2025)

O gabarito está correto ao considerar o item como Errado. A Constituição Federal de 1988 é classificada como formalmente constitucional, pois suas normas são dotadas de supremacia e rigidez, estando previstas em um documento solene. Além disso, é escrita e promulgada, pois foi elaborada por uma assembleia constituinte. A classificação como materialmente constitucional está incorreta, pois esse conceito se refere a normas que tratam da organização do Estado e dos direitos fundamentais, indep...

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