Questões de Conceito de Constituição (Direito Constitucional)

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No que se refere às constituições, julgue o item.
Uma constituição pode ser definida como um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais dos cidadãos e as respectivas garantias.

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  • Errado

No que se refere às constituições, julgue o item.
Com base em seu sentido sociológico, uma constituição pode ser entendida como a decisão política fundamental e concreta sobre o modo e a forma de existência do Estado.

  • Certo
  • Errado
No que se refere ao conceito e à classificação das constituições, assinale a alternativa INCORRETA.
  • A Na visão de Carl Schimitt, por ser a constituição o produto de uma decisão política, ela poderia ser admitida como a decisão política do titular do poder constituinte.
  • B Quanto à forma, tem-se constituição classificada como escrita ou como costumeira ou consuetudinária.
  • C Quanto ao modo de elaboração, as constituições podem ser classificadas como rígidas, flexíveis ou semirrígidas.
  • D Quanto ao conteúdo, o conceito de constituição pode ser tomado tanto no sentido material como no formal.
  • E Para Ferdinand Lassale, uma constituição só seria legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder.

Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.


No sentido sociológico, constituição é um fato social que deve reequilibrar desigualdades.

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Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.


No sentido político, a constituição espelha os fatores reais de poder, isto é, revela a vontade da elite política dominante do momento.

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