De acordo com as normas do Código Civil acerca da assistência,
- A o assistente não pode recorrer se o assistido não o autorizar.
- B o interesse na causa, seja ele jurídico ou meramente econômico, autoriza o terceiro a intervir no processo como assistente de qualquer das partes.
- C o assistente simples sujeita-se aos mesmos ônus processuais que o assistido.
- D ela não é admissível nas ações reais ou reipersecutórias.
- E a assistência simples, uma vez admitida pelo juiz, impede que o assistido desista da ação sem a concordância do assistente.