Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)
Variações Patrimoniais na Contabilidade Pública
As variações patrimoniais representam mudanças no patrimônio público, classificadas em qualitativas e quantitativas, conforme o impacto nos valores líquidos do patrimônio.
1. Variações Quantitativas
Alteram o valor líquido patrimonial (ativo – passivo) e são divididas em:
- Variações Ativas (Receitas): Aumentam o patrimônio líquido (ex.: arrecadação de impostos, receitas de serviços).
- Variações Passivas (Despesas): Reduzem o patrimônio líquido (ex.: pagamento de salários, aquisição de bens).
2. Variações Qualitativas
Não alteram o valor líquido patrimonial, apenas modificam a composição do patrimônio. Exemplos:
- Mutasções Ativas: Troca de um ativo por outro (ex.: venda de um veículo por dinheiro).
- Mutasções Passivas: Troca de um passivo por outro (ex.: refinanciamento de dívida).
- Mutasções Ativo-Passivas: Afetam ativo e passivo simultaneamente sem alterar o PL (ex.: reconhecimento de um direito e uma obrigação correlata).
Dicas para Concursos
- Foque na diferença entre variações que alteram o PL (quantitativas) e as que não alteram (qualitativas).
- Memorize exemplos clássicos de cada tipo (ex.: receita/despesa = quantitativa; permuta de bens = qualitativa).
- Atente-se à terminologia da NBCASP e da Lei 4.320/1964.