Conceito geográfico convertido em categoria de preservação da cultura
O termo paisagem cultural diz respeito aos ambientes que sofreram intervenção humana. Conceitualmente, ele se contrapõe à ideia de paisagem natural e constitui um elemento de análise das produções culturais dos grupos humanos. Esses ambientes também podem ser nomeados de paisagem antrópica ou humanizada, mas é como paisagem cultural que ele se constitui em categoria de preservação do patrimônio cultural.
Neste artigo, vamos conhecer um pouco mais acerca da definição de paisagem cultural, bem como suas características. Também veremos que o conceito foi regulamentado pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) como o tipo de ambiente que resguarda um patrimônio cultural e quais são os locais no Brasil que fazem parte dessa categoria.
O que é e quais são os tipos de paisagem?
De modo geral, o conceito de paisagem informa tudo aquilo que pode ser percebido através dos órgãos dos sentidos. Sendo assim, o termo inclui desde os elementos fixos, como prédios, árvores, e viadutos; aos móveis, como as pessoas, carros e animais em movimento. Contudo, de acordo com o grau de intervenção humana, esse campo sensível é classificado em dois tipos: paisagem natural e paisagem cultural.
O primeiro termo diz respeito aos ambientes que sofreram pouca ou nenhuma intervenção humana. Logo, as transformações existentes nesses espaços são provenientes, principalmente, da ação do tempo e dos fenômenos climáticos. Sendo assim, essas modificações demandam tempo para acontecer. Nesse grupo, estão as florestas, as matas e os desertos, por exemplo.
A paisagem cultural, por outro lado, é marcada pela interferência humana. Nesses ambientes, em geral, observamos elementos da paisagem natural coexistindo com construções humanas. Por meio de uso de tecnologias, os seres humanos constroem estruturas úteis para sua proteção, alimentação e transporte. Desse modo, são promovidas transformações mais incisivas no ambiente.
A velocidade e a intensidade com que elas acontecem têm relação direta com os processos sociais, culturais e históricos de cada grupo social. Se observarmos as relações que as comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas possuem com o ambiente em que habitam e traçarmos um paralelo com as comunidades urbanas, fica evidente as diferenças entre as relações das técnicas e tecnologias humanas com as paisagens naturais. Contudo, em todos esses contextos, temos exemplos de paisagens humanizadas.
A relação entre patrimônio cultural e paisagem cultural
Desde o ano de 1992, a paisagem cultural deixou de ser apenas um conceito da geografia para se tornar uma categoria de preservação do patrimônio cultural. Essa regulação foi feita pela UNESCO através da Recomendação R(95). Ainda no âmbito internacional, a categoria foi regulamentada pelo Conselho da Europa no ano de 1995, passando a constituir um dos elementos da cultura que deveriam ser preservados pelos países que constituem o grupo.
No contexto brasileiro, é somente no ano de 2009, com a publicação da Portaria Nº 127 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que a paisagem cultural passa a integrar o conjunto de instrumentos para conservação da identidade cultural brasileira. Contudo, tendo em vista a enorme diversidade de espaços que se enquadram como paisagem cultural, o documento explicita, conceitualmente, são aqueles que integram o âmbito de atuação da política de preservação.
Diferente das outras paisagens culturais existentes no país, aquelas que serão frutos dos mecanismos empreendidos pelo IPHAN apresentam um caráter peculiar na forma como expressam a relação entre o homem e o ambiente natural. Essa singularidade pode se manifestar nas características morfológicas ou evidenciadas pelos valores atribuídos àquele espaço. Logo, não é toda e qualquer paisagem cultural existente no território nacional que é fruto de preservação.
As paisagens culturais reconhecidas pela UNESCO
Em conformidade com os critérios elencados pela Unesco, algumas paisagens culturais ao redor do mundo já foram reconhecidas como patrimônio cultural. Sendo assim, tornaram-se objetos de políticas de preservação pelos governos dos países em que estão localizadas. Como exemplos, temos a zona cafeeira situada na Colômbia; no México, tem destaque as instalações que eram utilizadas para produção de tequila; nas Filipinas temos as plantações de arroz; e em Portugal, a cidade de Sintra integra a categoria.
No Brasil, a Unesco reconheceu como paisagem cultural a cidade do Rio de Janeiro, que inclusive foi a primeira área urbana a receber o título. O fato aconteceu no ano de 2012 e, desde então, o título já foi concedido para outros três espaços nacionais. Ainda no estado do Rio de Janeiro, temos a Ilha Grande e o município de Paraty. No estado de Minas Gerais, o título foi concedido ao Conjunto Arquitetônico da Pampulha, que fica na cidade Belo Horizonte.