Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação
Formas de Estado: Estado Unitário, Confederação e Federação
1. Estado Unitário
Definição: Forma de Estado em que o poder político é centralizado em um único ente soberano, sem divisão de competências territoriais autônomas.
Características:
- Centralização do poder: Todas as decisões emanam de um governo central.
- Ausência de autonomia regional: Subdivisões administrativas (como municípios ou províncias) não possuem autonomia política.
- Exemplos: França, Portugal e Chile.
Vantagens: Uniformidade legislativa e administrativa.
Desvantagens: Pouca flexibilidade para atender peculiaridades regionais.
2. Confederação
Definição: Associação voluntária de Estados soberanos que mantêm sua independência, unidos por um tratado para fins específicos (como defesa ou comércio).
Características:
- So