Código de Posturas de João Pessoa - PB
Resumo do Código de Posturas de João Pessoa - PB O Código de Posturas de João Pessoa estabelece normas de conduta, direitos e deveres para garantir a ordem pública, o bem-estar social e o uso adequado do espaço urbano. É frequentemente cobrado em concursos públicos municipais. Principais Eixos do Código 1. Ordenamento Urbano: Regulamenta ocupação do solo, construções, publicidade e uso de vias públicas. 2. Meio Ambiente: Define regras para preservação de áreas verdes, destinação de resíduos ...Somente usuários Premium turbinam seus estudos com super resumos
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