Balanço Patrimonial - BP
Balanço Patrimonial (BP) na Contabilidade Pública
O Balanço Patrimonial (BP) é um demonstrativo contábil que evidencia a situação patrimonial da entidade pública em um determinado momento, apresentando Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.
Estrutura do Balanço Patrimonial
1. Ativo: Recursos controlados pela entidade com potencial de gerar benefícios futuros.
- Ativo Circulante: Bens e direitos realizáveis em até 12 meses (ex.: caixa, estoques).
- Ativo Não Circulante: Bens e direitos com realização em longo prazo (ex.: imóveis, investimentos).
2. Passivo: Obrigações presentes que exigirão recursos da entidade.
- Passivo Circulante: Obrigações com vencimento em até 12 meses (ex.: folha de pagamento).
- Passivo Não Circulante: Obrigações com vencimento em longo prazo (ex.: empréstimos).
3. Patrimônio Líquido: Diferença entre Ativo e Passivo, representando os recursos próprios (ex.: capital social, reservas).
Principais Aspectos para Concursos
- O BP na Contabilidade Pública segue a Lei nº 4.320/1964 e as NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público).
- Diferencia-se do BP empresarial por incluir contas específicas, como Restos a Pagar e Variações Patrimoniais.
- É um dos demonstrativos obrigatórios da gestão pública, junto ao Balanço Orçamentário e Balanço Financeiro.
Dicas para Provas
- Foque na classificação de contas (Ativo/Passivo) e no conceito de Patrimônio Líquido.
- Relacione o BP com outros demonstrativos, como o Balanço Orçamentário.
- Atente-se às peculiaridades do setor público, como a ausência de "lucro".