Questão 50 Comentada - Prefeitura Municipal de Olinda - Guarda Civil Municipal - CONSULPAM (2023)

Considere o seguinte caso hipotético e, na sequência, responda ao que se pede.
Maria e André tiveram um relacionamento amoroso que terminou de forma conturbada. Maria não conseguiu superar o término e desenvolveu sentimentos obsessivos por André. Ela começou a monitorar suas redes sociais, a segui-lo de perto em locais públicos e a enviar mensagens constantes, mesmo após ele ter deixado claro que desejava manter distância. Maria também passou a enviar mensagens ameaçadoras para André, dizendo que se ele não voltasse para ela, ela faria coisas terríveis contra ele e sua família. Além disso, ela começou a difamar André nas redes sociais, espalhando informações falsas sobre sua vida pessoal e profissional. André ficou extremamente preocupado e amedrontado com o comportamento obsessivo e ameaçador de Maria. Ele procurou a polícia e registrou queixa contra ela, apresentando como prova as mensagens ameaçadoras e o monitoramento constante. Durante as investigações, ficou evidente que Maria estava agindo de forma deliberada para perturbar a paz de André, causando-lhe medo e angústia. As mensagens ameaçadoras e difamatórias demonstraram a intenção de causar dano emocional e psicológico a André.
É CORRETO afirmar que Maria praticou o crime de:

  • A Constrangimento ilegal.
  • B Ameaça.
  • C Perseguição.
  • D Injúria.
  • E Difamação.

Gabarito comentado da Questão 50 - Prefeitura Municipal de Olinda - Guarda Civil Municipal - CONSULPAM (2023)

Com base no caso concreto apresentado, a conduta de Maria configura constrangimento ilegal. A análise se concentra na conduta global de Maria, que impôs a André, mediante insistência e ameaças, uma restrição não desejada à sua liberdade de ir e vir e de determinar sua própria vida. O monitoramento, o seguimento em locais públicos e o envio constante de mensagens, associados às ameaças, criaram um quadro de coação que visava forçar André a retomar o relacionamento contra sua vontade. Embora ...

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