A respeito dos sujeitos processuais e do litisconsórcio, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
- A Os honorários advocatícios podem ser fixados com base em equidade nas causas de grande valor concreto.
- B Em ação para remoção de conteúdo ofensivo, não há litisconsórcio passivo necessário entre o provedor de aplicação e o autor da mensagem.
- C Não é possível, em nenhuma hipótese, reduzir o valor dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados dentro do parâmetro legal.
- D A curatela especial poderá ser exercida pelo Ministério Público quando a causa envolver incapaz.
- E Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é sempre imprescindível.
