O Fiscal de Obras e Posturas atua na linha de frente do contato com o público, frequentemente em situações de potencial conflito, como a notificação de uma irregularidade ou o embargo de uma obra. A maneira como o agente público se conduz nessas interações é determinante não apenas para a imagem da Administração Pública, mas também para a legitimidade e eficácia de sua ação. A postura profissional deve, portanto, refletir os princípios éticos e legais que regem o serviço público. Com base no texto, assinale a alternativa que apresenta a postura profissional correta.
- A Priorizar a mediação e a flexibilização das normas, buscando sempre uma solução consensual com o munícipe, ainda que isso implique conceder prazos maiores do que os previstos em lei ou relevar infrações de menor potencial ofensivo para manter um bom relacionamento com a comunidade.
- B Agir com urbanidade, presteza e impessoalidade, prestando as informações necessárias sobre os fundamentos legais de seus atos, mas mantendo-se firme na aplicação da norma, sem ceder a pressões ou apelos para flexibilizar exigências legais.
- C Adotar uma postura de autoridade máxima no exercício de suas funções, utilizando a prerrogativa do poder de polícia para impor as decisões de forma imediata, sendo desnecessário prestar maiores esclarecimentos ao infrator, cujo dever é apenas acatar a ordem fiscal.
- D Utilizar de seu juízo de valor pessoal para decidir quais normas são mais importantes de serem fiscalizadas em cada bairro, mantendo sigilo absoluto sobre os motivos de suas decisões para evitar questionamentos e otimizar o tempo de fiscalização.