Questões comentadas de Concursos para Fiscal de Obras e Posturas

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No exercício da função de fiscalização, é comum realizar medições in loco para verificar se as construções atendem aos parâmetros definidos pela legislação municipal e pelos projetos licenciados. O conhecimento técnico sobre cálculo de áreas e procedimentos de medição direta é indispensável para garantir a precisão dos dados levantados em campo. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

()O uso de trena comum é considerado inválido para medição de áreas edificadas em vistorias urbanas, devendo-se utilizar exclusivamente estação total ou laser scanner para garantir precisão legal.
()Em um terreno com edificação irregular, a área construída pode ser estimada por aproximação gráfica da planta baixa sem necessidade de conferência in loco, desde que haja carimbo de aprovação do projeto.
()A área total de um lote é sempre igual à soma das áreas construídas de todas as edificações nele implantadas, independentemente da existência de áreas permeáveis ou de recuo frontal.
()O cálculo da área de um lote retangular pode ser feito multiplicando-se a medida da frente pela medida da profundidade, desde que ambas estejam representadas em unidade compatível.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

  • A F − F − F − V.
  • B V − V − F − F.
  • C F − F − V − V.
  • D V − V − V − F.

Conforme o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal que dispõe sobre as normas, fixa objetivos, além de dar as diretrizes urbanas do município de Anchieta/SC, no que concerne ao Programa de Habitação que será implantado alguns itens referem-se ao mesmo, EXCETO:

  • A Viabilização à população de menor renda o acesso à terra urbanizada e a habitação digna e sustentável.
  • B Articular, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação.
  • C Promover a desintegração da área rural com a urbana, melhorando a infraestrutura na área rural.
  • D Viabilização à população o acesso a programas de construções de novas habitações.

Que fato configura a evidência de que grupos indígenas foram os primeiros povos que viveram nas terras de Anchieta/SC, seja de forma seminômade ou usando a natureza local como parte dos caminhos intertribais da época?

  • A A existência de objetos fósseis encontrados no território.
  • B A existência de registros fotográficos feitos por viajantes que passaram pelo território.
  • C As marcas de devastação da natureza, deixadas por esses povos.
  • D As heranças culturais deixadas por esses povos, fortemente presentes nos costumes da população anchietense até os dias atuais.

Durante uma vistoria em loteamento em expansão, o Fiscal de Obras e Posturas constatou a existência de obra civil em andamento sem a devida licença para execução, em desacordo com o plano urbanístico municipal. Diante disso, é necessário avaliar a legalidade do ato de embargo, observando os critérios normativos e os procedimentos formais exigidos. Com base nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente um aspecto técnico relacionado à aplicação de embargo administrativo.

  • A Substituir o embargo pela aplicação direta de multa, quando a obra for executada em área urbana consolidada, com indícios de regularização futura.
  • B Emitir ordem de embargo quando verificada infração urbanística grave, devidamente registrada em relatório de vistoria e formalizada mediante auto circunstanciado.
  • C Realizar o embargo oralmente, desde que o agente público esteja investido de fé pública e registre posteriormente os dados no sistema eletrônico do órgão competente.
  • D Formalizar o embargo exclusivamente após a conclusão da obra, pois somente nesse estágio é possível avaliar os efeitos permanentes da infração cometida.

Em ações de fiscalização de obras, o conhecimento das noções básicas sobre área construída e infraestrutura é essencial para identificar inconformidades técnicas e interpretar corretamente os componentes construtivos. Sobre o tema, relacione corretamente os termos da Coluna A com as descrições da Coluna B.

Coluna A (termos):

1−Pé-direito
2−Viga
3−Marquise

Coluna B (descrições):

()Cobertura em balanço projetada para fora da edificação, com a função de proteção contra intempéries.
()Medida vertical entre o piso acabado e a face inferior da laje ou cobertura imediatamente superior.
()Elemento estrutural que transfere cargas horizontais para os pilares, contribuindo para a estabilidade do conjunto.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:

  • A 1 − 2 − 3
  • B 1 − 3 − 2
  • C 3 − 2 − 1
  • D 2 − 3 − 1