Questão 50 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) - Analista Judiciário - Área Fim (2022)

Em um evento festivo, Caio e Diego se aproximaram de Ana e Vera, desenvolvendo com elas uma conversa próxima e com galanteios. Após horas de cortejos, conseguiram acompanhar as mulheres, ambas maiores de idade, até a casa onde moravam, ocasião em que as convidaram para um último drinque. De posse de escopolamina e previamente ajustado com Diego, Caio ministrou a droga nos copos de bebida de Ana e Vera, sem que elas percebessem. Em seguida, quando o álcool e a droga já iniciavam o seu efeito, Caio e Ana e Diego e Vera se dirigiram para quartos isolados. Tão logo Ana caiu em sono profundo, Caio subtraiu dinheiro, joias e eletrônicos a ela pertencentes, dirigindo-se à sala, para aguardar a saída de Diego, que permaneceu no quarto por tempo maior, mas também saiu com dinheiro, joias e eletrônicos pertencentes a Vera. Ao despertarem no dia seguinte, Ana e Vera perceberam que foram vítimas do golpe denominado “Boa noite, Cinderela”, mas, por sentir dores corporais, Vera dirigiu-se ao hospital, onde descobriu que fora estuprada por Diego, enquanto desacordada. O fato foi registrado na unidade policial e, a partir das provas disponíveis, a polícia conseguiu descobrir a localização de Caio, mas Diego, que nada revelou sobre o estupro, apanhou sua parte no roubo e desapareceu em seguida.


Diante desse cenário, Caio, que não sabia do estupro de Vera, mas que conhecia os antecedentes de Diego quanto à prática de crimes sexuais, deverá responder por: 

  • A roubo próprio majorado pelo concurso de pessoas, excluída qualquer consequência pela prática do estupro pelo coautor, tendo em vista que Caio desconhecia o propósito de Diego quanto à prática do crime contra a liberdade sexual;
  • B roubo impróprio majorado pelo concurso de pessoas, excluída qualquer consequência pela prática do estupro pelo coautor, tendo em vista que Caio desconhecia o propósito de Diego quanto à prática do crime contra a liberdade sexual;
  • C roubo com violência imprópria majorado pelo concurso de pessoas e pela previsibilidade do crime contra a liberdade sexual;
  • D roubo próprio majorado pelo concurso de pessoas e estupro, pela previsibilidade do crime contra a liberdade sexual;
  • E roubo impróprio majorado pelo concurso de pessoas e estupro, pela previsibilidade do crime contra a liberdade sexual.