Os entes políticos União, Estados, DF e Municípios necessitam arrecadar tributos suficientes à realização de suas respectivas gestões governamentais. Para tanto, diversas espécies tributárias devem ser instituídas.
Nos termos previstos no Código Tributário Nacional, a espécie tributária a ser instituída e a respectiva destinação do seu produto arrecadado, para cobrir os gastos, é
- A imposto na fiscalização da emissão de passaporte.
- B taxa de serviço público na utilização de rede de esgoto instalada.
- C contribuição de melhoria na realização de qualquer obra pública.
- D taxa de polícia nas atividades gerais do ente político respectivo.
- E taxa de serviço público na fiscalização de higiene em bares e restaurantes.