Questão 53 Comentada - Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) - Promotor de Justiça - FCC (2014)

Direito da Criança e do Adolescente Direitos Fundamentais | Ministério Público | Acesso à Justiça | Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade | Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente | Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos | Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento


Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) - Promotor de Justiça - FCC (2014)

As entidades públicas e privadas de atendimento, responsáveis pelo planejamento e execução de seus programas de proteção e socioeducativos, são diretamente fiscalizadas

  • A pelo Judiciário e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  • B pelo Judiciário, pelo Ministério Público e pelos Conselhos Tutelares.
  • C somente pelo Ministério Público.
  • D pela comunidade, pelas organizações sociais e pelos Conselhos Tutelares.
  • E pelo Ministério Público mediante provocação dos Conselhos Tutelares.

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