Questão 6 do Concurso Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) - Juiz de Direito - FCC (2015)

É anulável

  • A o negócio que tenha por objetivo fraudar lei imperativa.
  • B o contrato que tem por objeto herança de pessoa viva.
  • C a troca de bens com valores desiguais entre ascendentes e descendentes sem o consentimento dos outros descendentes.
  • D o negócio jurídico simulado.
  • E o negócio proibido por lei, que não lhe comina sanção.