Sobre o empréstimo compulsório, uma das espécies tributárias abarcadas na teoria pentapartite, assinale a afirmativa correta.
- A Pode ser instituído exclusivamente pela União, mediante lei complementar, para atender somente a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
- B Pode ser instituído exclusivamente pela União, mediante lei ordinária, para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; e no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
- C Pode ser instituído exclusivamente pela União, mediante lei complementar, para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; e no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
- D Pode ser instituído por União, Estados, Municípios e Distrito Federal mediante lei ordinária, para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; e no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.