O embaraço ao exercício da liberdade de culto, por parte de autoridade pública específica, constitui ofensa a direito constitucionalmente previsto, sendo passível de ser corrigido mediante o manejo do seguinte “remédio constitucional”:
- A Habeas data.
- B Habeas corpus.
- C Ação popular.
- D Mandado de injunção, individual ou coletivo.
- E Mandado de segurança, individual ou coletivo.