A Lei 6766/1979 estabelece que o lote mínimo urbano é de 125 m², sendo a testada mínima de 5 m. Assinale a alternativa que apresenta em quais situações essa normativa pode ser flexibilizada.
- A Em projetos de regularização fundiária urbana e estabelecimento de Zonas Especiais de Interesse Social
- B Em lugares de alta densidade populacional
- C Em áreas ribeirinhas e cadastro de marinas
- D Em condomínios fechados